Público-alvo: Comunidade em geral, lideranças comunitárias, estudantes, representantes de associações e de conselhos e demais cidadãos interessados em conhecer e utilizar os mecanismos de participação popular.

Descrição do curso: A oficina apresenta, de forma prática e acessível, os principais instrumentos de participação cidadã na gestão pública municipal. Os participantes compreenderão como são tomadas as decisões que impactam a cidade, quais são as atribuições dos Poderes Executivo e Legislativo e de que forma podem acompanhar, fiscalizar e contribuir para a elaboração de políticas públicas e para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Encontro 1 – Como Funciona a Sua Cidade
• O que é cidadania e participação social.
• Como o Município é organizado.
• Diferenças entre as funções da Prefeitura e da Câmara Municipal.
• O papel dos vereadores e do prefeito.
• Como as decisões municipais impactam a vida cotidiana.
Atividade: Identificação dos principais problemas e potencialidades do bairro ou da cidade.

Encontro 2 – Como Participar das Decisões Públicas
• Democracia participativa e controle social.
• Audiências públicas, consultas públicas e sessões da Câmara.
• Conselhos municipais e conferências.
• Canais de atendimento ao cidadão (Ouvidoria, SIC, protocolos e demais serviços).
Atividade: Simulação de participação em uma audiência pública.

Encontro 3 – Fiscalizando e Acompanhando o Poder Público
• Transparência pública e acesso à informação.
• Como acompanhar projetos de lei e ações da Câmara Municipal.
• Como consultar gastos públicos e programas municipais.
• Direitos e deveres do cidadão no acompanhamento da gestão pública.
Atividade: Navegação orientada nos portais oficiais do Município e da Câmara, com análise de informações disponíveis.

Encontro 4 – Transformando Ideias em Ação
• Como organizar propostas para melhoria da comunidade.
• Estratégias para mobilização comunitária.
• Construção de soluções coletivas.
• O protagonismo cidadão na transformação da cidade.
Atividade Final: Elaboração, em grupos, de uma proposta de intervenção para um problema real do município, indicando os órgãos competentes e os mecanismos de participação que poderiam ser utilizados para buscar uma solução.

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