DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA
Oficina
Presencial
12h
Público-alvo: Comunidade em geral, estudantes, empreendedores, comerciantes, servidores públicos e demais cidadãos interessados em conhecer seus direitos e deveres nas relações de consumo.
Descrição do curso: A oficina aborda, de forma prática e acessível, os principais direitos e deveres do consumidor, capacitando os participantes para exercer uma cidadania mais consciente nas relações de consumo. Serão apresentados os mecanismos de proteção previstos na legislação, os órgãos responsáveis pela defesa do consumidor e os procedimentos para solucionar conflitos de forma administrativa e judicial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Encontro 1 – Consumidor, Fornecedor e Cidadania
• O que é uma relação de consumo.
• Quem é consumidor e quem é fornecedor.
• Princípios do Código de Defesa do Consumidor.
• Direitos básicos do consumidor.
• O papel da cidadania nas relações de consumo.
Atividade prática: Análise de situações cotidianas envolvendo compras, contratação de serviços e publicidade.
Encontro 2 – Compras, Contratos e Comércio Digital
• Compras presenciais e compras pela internet
• Modalidades de comércio eletrônico (lojas virtuais, marketplaces e redes sociais)
• Direito de arrependimento
• Garantia legal e garantia contratual
• Troca de produtos: quando é obrigatória
• Cuidados com fraudes, golpes digitais e fornecedores não confiáveis
• Boas práticas para compras on-line seguras
Atividade prática: Resolução de estudos de caso sobre compras on-line e contratos de prestação de serviços.
Encontro 3 – Publicidade, Endividamento e Proteção do Consumidor
• Publicidade enganosa e abusiva.
• Ofertas e promoções.
• Superendividamento e consumo consciente.
• Crédito, financiamento e empréstimos.
• Direitos do consumidor em serviços essenciais.
Atividade: Identificação de práticas abusivas em anúncios e contratos.
Encontro 4 – Como Defender seus Direitos
• PROCON e demais órgãos de defesa do consumidor.
• Plataformas de resolução de conflitos.
• Juizados Especiais Cíveis.
• Como registrar reclamações e reunir provas.
• Educação para o consumo e cidadania.
Atividade prática: Simulação do registro de uma reclamação e elaboração de um plano de ação para solucionar um problema de consumo.
Descrição do curso: A oficina aborda, de forma prática e acessível, os principais direitos e deveres do consumidor, capacitando os participantes para exercer uma cidadania mais consciente nas relações de consumo. Serão apresentados os mecanismos de proteção previstos na legislação, os órgãos responsáveis pela defesa do consumidor e os procedimentos para solucionar conflitos de forma administrativa e judicial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Encontro 1 – Consumidor, Fornecedor e Cidadania
• O que é uma relação de consumo.
• Quem é consumidor e quem é fornecedor.
• Princípios do Código de Defesa do Consumidor.
• Direitos básicos do consumidor.
• O papel da cidadania nas relações de consumo.
Atividade prática: Análise de situações cotidianas envolvendo compras, contratação de serviços e publicidade.
Encontro 2 – Compras, Contratos e Comércio Digital
• Compras presenciais e compras pela internet
• Modalidades de comércio eletrônico (lojas virtuais, marketplaces e redes sociais)
• Direito de arrependimento
• Garantia legal e garantia contratual
• Troca de produtos: quando é obrigatória
• Cuidados com fraudes, golpes digitais e fornecedores não confiáveis
• Boas práticas para compras on-line seguras
Atividade prática: Resolução de estudos de caso sobre compras on-line e contratos de prestação de serviços.
Encontro 3 – Publicidade, Endividamento e Proteção do Consumidor
• Publicidade enganosa e abusiva.
• Ofertas e promoções.
• Superendividamento e consumo consciente.
• Crédito, financiamento e empréstimos.
• Direitos do consumidor em serviços essenciais.
Atividade: Identificação de práticas abusivas em anúncios e contratos.
Encontro 4 – Como Defender seus Direitos
• PROCON e demais órgãos de defesa do consumidor.
• Plataformas de resolução de conflitos.
• Juizados Especiais Cíveis.
• Como registrar reclamações e reunir provas.
• Educação para o consumo e cidadania.
Atividade prática: Simulação do registro de uma reclamação e elaboração de um plano de ação para solucionar um problema de consumo.
| Dia | Horário | Nome/Conteúdo | ||
|---|---|---|---|---|
| 22/08/2026 | 09:00 - 12:00 | |||
|
João Luiz Barboza
Câmara de Barueri |
||||
| 29/08/2026 | 09:00 - 12:00 | |||
|
João Luiz Barboza
Câmara de Barueri |
||||
| 05/09/2026 | 09:00 - 12:00 | |||
|
João Luiz Barboza
Câmara de Barueri |
||||
| 12/09/2026 | 09:00 - 12:00 | |||
|
João Luiz Barboza
Câmara de Barueri |
||||
30/08/2026
Metas ODS
4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
- 4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
- 10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
- 10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e promover legislação, políticas e ações adequadas a este respeito
12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis
- 12.8 - Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização sobre o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
- 16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça, para todos
- 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
